Processo 215328/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/04/2011 14:43
Autuado em 14/04/2011 14:43
Oficio de encaminhamento 15/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 246/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 10:02 Recibo de Petição Intermediária - 820739/19, de 06/12/19 - Protocolo: 820739/19
24/06/2016 10:43 AR do ofício OPD - 1332/16 - GP
28/08/2012 12:36 Juntada de AR ofício 1216/12-OPD/GP
27/06/2012 09:09 do Protocolo 422797/12
26/06/2012 13:49 do Protocolo 419672/12
20/06/2012 16:01 AR de devolução dos Autos Físicos
24/05/2012 12:47 AR de devolução dos autos físicos
18/11/2011 08:40 Juntada de AR ? Ofício nº1228 /11-OCN-DCM
28/10/2011 07:27 do Protocolo nº 63729-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1228/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1332/ 2016   
DCM  01/10/2011 Ofício de Contraditório   1228/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2321/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7807/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 13:44 DP  
09/12/2019 12:18 CMEX Informação nº 7336/2019 -
14/06/2016 10:14 DP Informação nº 11218/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1332/2016 -
24/05/2016 12:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 854/2016 -
14/08/2012 16:29 DP  
07/08/2012 17:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1912/2012 -
07/08/2012 08:44 DP Informação nº 6626/2012 -
01/08/2012 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1216/2012 -
30/07/2012 15:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 810/2012 -
26/07/2012 14:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1017/2012 -
16/07/2012 11:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1718/2012 -
13/07/2012 08:19 S2C  
11/07/2012 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 496/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 984/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2012 -
14/05/2012 08:46 GCHEB  
13/02/2012 14:14 SMPjTC Parecer nº 1293/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, com recomendações e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
29/09/2011 09:36 DCM Instrução nº 291/2012 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidade Material. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/09/2011 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1228/2011 -
23/09/2011 13:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2321/2011 -
30/06/2011 13:05 DCM Instrução nº 2168/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
14/04/2011 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7807/2011 -

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